Informação sobre o responsável pelo tratamento dos dados alojados na página oficial da COMPO IBERIA, SL, na rede social
Em conformidade com o dever de informação estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril (GDPR) e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD) a COMPO IBERIA, SL, doravante o Responsável, deseja informar os utilizadores desta rede social, da política relativamente ao tratamento e proteção dos dados de caráter pessoal das pessoas que voluntariamente acedem e utilizam a página oficial do RESPONSÁVEL, na mesma. O acesso e uso, pelo utilizador, desta página oficial do RESPONSÁVEL, pressupõe que aceita expressamente esta política de privacidade e que presta o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais segundo o previsto na mesma.
Dados de menores de idade ou incapazes
O acesso e registo nesta rede social é proibido aos menores de catorze (14) anos, de forma que fica proibido igualmente o acesso e utilização dos menores de catorze (14 anos) à página oficial do RESPONSÁVEL, na mesma. Por sua vez, se o utilizador for incapaz, o RESPONSÁVEL adverte que será necessária a assistência consentida do titular da autoridade parental ou tutela do utilizador ou do seu representante legal para o acesso e utilização desta página oficial do RESPONSÁVEL. Este ficará expressamente isento de qualquer responsabilidade que possa ocorrer pela utilização da sua página oficial por menores e incapazes, sendo esta responsabilidade dos seus representantes legais em cada caso.
Identificação da razão social do responsável do ficheiro
O utilizador fica informado que o RESPONSÁVEL, com sede social em Av. Diagonal, 188 - 3 B 08018 Barcelona (Barcelona), detém a condição de responsável pelos ficheiros e tratamentos através dos quais são recolhidos e armazenados os dados pessoais do utilizador como consequência do registo e utilização da página oficial do RESPONSÁVEL nesta rede social, sem prejuízo dos tratamentos dos quais é responsável a entidade titular da rede social na qual se encontra a nossa página oficial.
Finalidades a que se destinam os dados de caráter pessoal, informação e consentimento.
Os dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo utilizador RESPONSÁVEL através da sua página oficial farão parte de um tratamento de dados responsabilidade do RESPONSÁVEL, com a finalidade de lhe oferecer informação do RESPONSÁVEL, por e-mail, fax, SMS, MMS, comunidades sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, presente ou futuro, que possibilite efetuar comunicações comerciais, envio de newsletters aos utilizadores que se inscrevam, trocar informações com o RESPONSÁVEL, e com outros utilizadores e estabelecer comunicação com terceiros. A partir do momento em que o utilizador utiliza a presente página oficial, presta o seu consentimento livre, inequívoco, específico, informado e expresso para o tratamento dos seus dados pessoais pelo RESPONSÁVEL e para a correta prestação destes serviços de acordo com o estabelecido na presente política. O utilizador é livre de utilizar a página oficial do RESPONSÁVEL nesta rede social pelo que, caso o utilizador não esteja de acordo com o tratamento dos seus dados com estes fins, não a deverá utilizar nem fornecer os seus dados pessoais. Através desta página oficial do RESPONSÁVEL, o utilizador poderá partilhar textos, fotos, vídeos e outro tipo de informação e/ou conteúdos que estarão sujeitos, tanto à presente política como às Normas e Condições da Plataforma. O utilizador será responsável por que todos os conteúdos que publicar respeitem a legislação em vigor, a presente política e as Normas da Plataforma. O utilizador apenas poderá publicar nesta página oficial do RESPONSÁVEL, dados pessoais, fotografias e informações ou outros conteúdos cuja titularidade e propriedade lhe pertençam ou relativamente às quais possua a autorização de terceiros. O RESPONSÁVEL terá o direito de eliminar da presente página oficial – unilateralmente e sem prévia comunicação nem autorização do utilizador – quaisquer conteúdos publicados pelo utilizador quando este infringir ou violar a legislação em vigor, as normas estabelecidas na presente política e as Normas da Plataforma.
Identificação dos destinatários relativamente aos quais o RESPONSÁVEL tenha previsto a realização de cessões ou comunicações de dados
O utilizador é avisado que qualquer informação e conteúdos que publicar na página oficial do RESPONSÁVEL na rede social poderá ser conhecida pelos restantes utilizadores da página oficial e da plataforma da rede social. Consequentemente, qualquer informação e conteúdos publicados pelo utilizador na página oficial do RESPONSÁVEL nesta rede social será objeto de comunicação aos restantes utilizadores pela própria natureza do serviço. O RESPONSÁVEL apenas tem prevista a realização de cessões ou comunicações de dados que, devido à normativa em vigor, deva fazer a juízes, tribunais, administrações públicas e autoridades competentes de caráter administrativo.
Outros terceiros prestadores de serviços
O RESPONSÁVEL adverte o utilizador que esta entidade apenas é responsável e garante a confidencialidade, segurança e tratamento dos dados conforme a presente política, relativamente aos dados de caráter pessoal que recolha do utilizador através da presente página oficial nesta rede social, não tendo qualquer tipo de responsabilidade relativamente aos tratamentos e posteriores utilizações dos dados pessoais que possam ser feitos, tanto pelo titular da rede social como por terceiros prestadores de serviços da sociedade da informação que possam aceder a esses dados e devido à prestação dos seus serviços ou exercício da sua atividade, terceiros que estabeleçam hiperligações à rede social, nem dos responsáveis a quem, através de hiperligações, o RESPONSÁVEL remete os utilizadores aderentes à presente página oficial.
Qualidade dos dados
O RESPONSÁVEL adverte o utilizador que, salvo a existência de uma representação legalmente constituída, nenhum utilizador poderá utilizar a identidade de outra pessoa e comunicar os seus dados pessoais, pelo que o utilizador deverá, em qualquer momento, ter em conta que só poderá fornecer dados pessoais correspondentes à sua própria identidade, os quais deverão ser adequados, pertinentes, atuais, pontuais e verdadeiros. Em qualquer caso, o utilizador deverá respeitar a privacidade de terceiros, sejam estes utilizadores ou não da rede social ou da página oficial do RESPONSÁVEL na mesma.
Direitos que assistem ao Interessado:
Direito a retirar o consentimento em qualquer momento.Direito de acesso, retificação, portabilidade e eliminação dos seus dados e à limitação ou oposição ao seu tratamento.Direito a apresentar qualquer reclamação perante a Autoridade de controlo (www.aepd.es.) se considerar que o tratamento não se ajusta à normativa em vigor.
Outra informação de interesse
O RESPONSÁVEL poderá alterar e/ou substituir em qualquer momento a presente política que, segundo os casos, substituirá, completará e/ou alterará a política atualmente publicada e aqui recolhida. Por isso o utilizador deverá aceder periodicamente às mesmas com o fim de se manter atualizado. O utilizador poderá contactar o RESPONSÁVEL através do serviço de mensagens internas da rede social ou através dos seguintes endereços e dados de contacto: COMPO IBERIA, SLcompo@compo.com Além disso, o utilizador poderá consultar as normas e políticas publicadas pelo titular da rede social para utilização da mesma.
