LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)
A COMPO IBERIA, SL como responsável do website, doravante RESPONSÁVEL, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações dispostas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE N ou 166, bem como informar todos os utilizadores do website relativamente a quais são as condições de utilização.
Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se pela observância e cumprimento rigorosos das disposições aqui indicadas, bem como por qualquer outra disposição legal que for aplicável.
A COMPO IBERIA, SL reserva-se o direito de alterar qualquer tipo de informação que possa aparecer no website, não existindo qualquer obrigação de notificar ou dar a conhecer previamente essas obrigações aos utilizadores, entendendo-se isto como suficiente com a publicação no website de COMPO IBERIA, SL.
1. DADOS IDENTIFICÁVEIS
Nome de domínio: undergreen.net Nome comercial: COMPO Denominação social: COMPO IBERIA, SL NIPC: B62272232
Sede social: Av. Diagonal 188 3o B 08018 Barcelona Telefone: 932247222
e-mail: compo@compo.com
Inscrita na Conservatória do Registo (Comercial / Público) de Barcelona, no volume 32598, página 149, folha B211060, inscrição 1ª
2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O website, incluindo a título enunciativo mas não limitativo a sua programação, edição, compilação e restantes elementos necessários para o seu funcionamento, os desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL e dispõe, se for o caso, de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do website estão devidamente protegidos pela normativa da propriedade intelectual e industrial, assim como inscritos nos registos públicos correspondentes.
Independentemente da finalidade para que forem destinados, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização exige, em qualquer caso, a autorização previamente escrita por parte do RESPONSÁVEL. Qualquer utilização não autorizada previamente é considerada um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Os desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao RESPONSÁVEL que possam aparecer no website pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles mesmos responsáveis por qualquer possível litígio que possa surgir relativamente aos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente os conteúdos concretos do website e, em qualquer caso, redirecioná-los para o website principal "undergreen.net".
O RESPONSÁVEL reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial a favor dos seus titulares,
não implicando a sua única menção ou aparecimento no website da existência de direitos ou de qualquer responsabilidade sobre os mesmos, assim como o apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.
Para efetuar qualquer tipo de observação relativamente a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer dos conteúdos do website, poderá fazê-lo através do e-mail compo@compo.com.
3. NORMAS DO COMPORTAMENTO DO BLOGUE
A COMPO IBERIA, SL agradece o interesse por utilizar os nossos canais de participação. Os comentários são uma via de participação para todos os utilizadores deste meio. Não obstante, para participar nos nossos blogues, terão que ser aceites as seguintes normas:
- Responsabilidade do Utilizador. Ao participar nos blogues do website, o utilizador é o único responsável pelas mensagens que divulgar através desses blogues, garantindo à COMPO IBERIA, SL a total indemnização em relação a qualquer reclamação que possa ser-lhe apresentada por estes conceitos. Caso as mensagens contenham material protegido por direitos de propriedade intelectual ou industrial, o utilizador garante que é o seu proprietário ou tem a autorização do proprietário para o divulgar no Blogue, isentando a COMPO IBERIA, SL de qualquer reclamação de terceiros que for levantada por estes conceitos.
- O utilizador deverá, antes de publicar qualquer mensagem, escolher o blogue apropriado. As mensagens que não se ajustarem à temática do blogue poderão ser eliminadas. É totalmente proibido publicar promoções e ligações de ofertas comerciais, publicidade, material promocional, cartas em cadeia, nem qualquer atividade promocional direta ou indireta ou qualquer outro tipo de comentário que não se ajuste ao normal desenvolvimento dos temas dos blogues.
- O utilizador deverá respeitar os restantes utilizadores. O utilizador deverá ser tolerante e respeitoso com as mensagens e opiniões dos outros utilizadores. Poderão ser eliminadas as mensagens que possam ser consideradas lesivas contra os direitos de terceiros ou que atentem contra o desenvolvimento pacífico dos blogues.
- A COMPO IBERIA, SL reserva-se o direito de reproduzir, alterar, ou divulgar as mensagens publicadas nos blogues do site conforme os termos e meios convenientes, sem que a isso corresponda qualquer tipo de compensação ao utilizador.
- A COMPO IBERIA, SL não é responsável pelas publicações nos blogues do site nem garante a veracidade ou exatidão de qualquer informação publicada nos mesmos. Corresponde ao utilizador remetente das mensagens ou informações a responsabilidade sobre o seu conteúdo.
- A COMPO IBERIA, SL não garante a disponibilidade nem continuidade do serviço do blogue do site, podendo alterá-lo, suspendê-lo ou eliminá-lo do site sem aviso prévio e em qualquer momento.
- Caso qualquer utilizador se possa ver afetado por ações ilegais ou detetar a má utilização dos blogues do site por parte de outros utilizadores, poderá comunicar esta situação à COMPO IBERIA, SL, através do e-mail compo@compo.com, indicando na referência do assunto “moderação de blogues”, para que a COMPO IBERIA, SL possa moderar ou eliminar os mesmos.
- O utilizador isentará a COMPO IBERIA, SL relativamente a qualquer reclamação que lhe possa ser apresentada pelas mensagens que o utilizador tenha divulgado nos blogues ou por qualquer outra conduta associada ou resultante da utilização dos blogues do site pelo utilizador.
4. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES
O RESPONSÁVEL é isento de qualquer tipo de responsabilidade resultante da informação publicada no seu website sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por terceiros alheios ao mesmo.
Utilização de Cookies
Este website poderá utilizar cookies técnicos (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador de quem acede à página) para fazer determinadas funções que são consideradas imprescindível para o correto funcionamento e visualização do site. Os cookies utilizados têm, em qualquer caso, caráter temporário, com a única finalidade de tornarem mais eficaz a navegação, desaparecendo ao terminar a sessão do utilizador. Em nenhum caso estes cookies fornecem, por si mesmos, dados de caráter pessoal e não serão utilizados para a recolha desses dados.
Através da utilização de cookies é também possível que o servidor onde se encontra o site reconheça o navegador utilizado pelo utilizador, com a finalidade da navegação ser mais simples, permitindo, por exemplo, o acesso dos utilizadores que se tenham registado previamente nas áreas, serviços, promoções ou concursos reservados exclusivamente a eles, sem terem que se registar em cada visita. Estes cookies podem também ser utilizados para medir a audiência, parâmetros de tráfego, controlar o progresso e número de entradas, etc., sendo nestes casos cookies tecnicamente dispensáveis mas benéficos para os utilizadores. Este website não instalará cookies não necessários sem o consentimento prévio do utilizador.
O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser alertado da receção de cookies e para impedir a sua instalação no seu equipamento. Por favor, consulte as instruções do seu navegador para ampliar esta informação.
Política de ligações
A partir do website, é possível que seja feito o redirecionamento para conteúdos de terceiros websites. Dado que o RESPONSÁVEL não poderá controlar permanentemente os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus respetivos websites, não assumirá qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em qualquer caso, fará a retirada imediata de qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para esse website, colocando o conteúdo em questão ao conhecimento das autoridades competentes.
O RESPONSÁVEL não é responsável pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em foros, chats, criadores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros a publicação de conteúdos, de uma forma independente, no site do RESPONSÁVEL. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, O RESPONSÁVEL coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na retirada ou, se for o caso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no website qualquer conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, solicitamos o notifique imediatamente ao administrador do website.
Este website foi comprovado e testado para que garantir o seu correto funcionamento. Em princípio, poderá ser garantido o correto funcionamento nos 365 dias do ano e durante as 24 horas do dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não descarta a possibilidade de existirem alguns erros de programação ou que ocorram causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso ao site.
Endereços IP
Os servidores do website poderão detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Toda esta informação é registada num ficheiro de atividade do servidor, devidamente inscrito, que permite o posterior processamento dos dados com o fim de obter medições apenas estatísticas que permitam conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas efetuadas aos servidores web, a ordem de visitas, o ponto de acesso, etc.
5. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A lei aplicável no caso de litígio ou conflito de interpretação dos termos que formam os textos legais, bem como qualquer questão relacionada com os serviços do presente site, será a lei espanhola.
Última atualização: 02/09/2020